Apresentação
O TOPA – Todos Pela Alfabetização, lançado no dia 9 de maio de 2007, nasceu com a meta do governo de alfabetizar um milhão de jovens, adultos e idosos das camadas mais carentes, até o final de 2010.O programa trabalha com a alfabetização sob a perspectiva de que este é um direito do cidadão, e não prescreve com a idade. Além disso, tem como desafio assegurar que pelo menos 40% dos egressos do Topa deem continuidade aos estudos. Dona Enedina Pereira da Silva, 100 anos, e seu Ubaldo Dias, 106 anos, alunos do programa que ficaram conhecidos nacionalmente através da TV, são as provas vivas de que nunca é tarde para aprender.
O governador Jaques Wagner defende que "o TOPA não pode ser o programa apenas de um governo, mas sim, da sociedade baiana". E adverte: "Daqui a alguns anos, a gente tem que se orgulhar em dizer que acabou com o analfabetismo na terra de Anísio Teixeira, de Rui Barbosa, de Castro Alves”.
Edital de Seleção das Unidades Formadoras do TOPA 2009
Mapa do Analfabetismo
Lançado em 2007, o Programa TOPA teve como ponto de partida um quadro desalentador, evidenciado na estatística que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE extraiu da realidade estadual em 2006. Naquele momento, 18,6% dos baianos com 15 anos ou mais eram analfabetos.Os números absolutos expunham a gravidade da situação: segundo o censo 2000, o universo de analfabetos na Bahia somavam 2.057.000 pessoas, de um total de 12.794.814 habitantes do Estado. No quarto Estado mais populoso da Federação. Além disso, a taxa de analfabetismo dessa população na zona rural é uma das mais altas do país - 31,6%. É importante saber também que quando analisadas as taxas de analfabetismo funcional, esse quadro se torna ainda mais crítico. A Bahia praticamente dobra a média geral, indo para 35,6%, sendo que no campo a taxa sobe para 55,6%.
As ações deflagradas com o Programa TOPA, já permitem ao Governo afirmar, que em 2010 os indicadores sociais que medem o analfabetismo no Estado identificarão uma outra realidade, distinta daquela verificada em 2006.
Objetivo geral
Promover uma educação de qualidade para a população de jovens, adultos e idosos, assegurando seu ingresso e permanência na escola, garantindo-lhes as oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita e criando as condições objetivas para a inclusão social, política, econômica e cultural desses sujeitos.
Objetivos específicos
• Reduzir o índice de analfabetismo na Bahia.
• Assegurar, à população de 15 anos ou mais, as condições objetivas necessárias para a continuidade dos estudos.
• Realizar ações que contribuam com o desenvolvimento social e econômico da população baiana.
• Apoiar os municípios baianos na melhoria dos seus indicadores educacionais.
• Firmar parcerias com os municípios baianos para a execução do programa de alfabetização.
• Articular Governo e sociedade numa ação política de melhoria das condições de vida da população baiana.
Ações
O Programa TOPA – Todos pela Alfabetização, iniciado em 2007, realiza estudos e pesquisas, formação continuada de professores alfabetizadores, desenvolvimento de instrumentos e mecanismos de acompanhamento e avaliação, produção de material didático-pedagógico, dentre outras ações que assegurem a sua efetividade. Com o desafio de erradicar o analfabetismo na Bahia, através de políticas de educação de jovens e adultos (seguindo os mesmos princípios do Projeto Político-Educacional do Estado), o Topa persegue a meta de ter alfabetizado, até 2010, um milhão de pessoas de 15 anos ou mais.
Metas
• Alfabetizar, durante o quadriênio 2007-2010, 1 milhão de pessoas de 15 anos ou mais.
• Incluir nos sistemas de ensino os egressos da alfabetização do TOPA.
• Alfabetizar, até dezembro de 2007, 100 mil pessoas.
• Alfabetizar, até dezembro de 2008, 300 mil pessoas.
• Alfabetizar, até dezembro de 2009, 300 mil pessoas.
• Alfabetizar, até dezembro de 2010, 300 mil pessoas.
Programa de Atenção Oftalmológica
Em janeiro de 2009, teve início o Programa de Atenção Oftalmológica do TOPA, executado em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB. O atendimento inclui a realização de consultas em clinicas conveniadas, aquisição de óculos corretivos e, quando necessário, o encaminhamento para intervenções oftalmológicas de maior complexidade. Ao longo do ano, foram prestados 8.011 atendimentos, com prescrição de 6.329 óculos.
Em outubro do mesmo ano, no município de Mortugaba, a equipe itinerante do projeto Saúde em Movimento, da SESAB, começou a atender os alfabetizandos do TOPA, como decorrência de parceria firmada com a SEC. Estão previstas 50 mil consultas mensais, além de outros 59 tipos de procedimentos oftalmológicos, inclusive duas mil cirurgias de catarata por mês. A segunda etapa de atendimento foi realizada em Caetité, no período de 20 a 30/11/2009, e a terceira etapa em Itanhaçu de 07 a 22/12/2009.
Abrangência do Programa
O Governo do Estado obteve uma adesão significativa dos municípios. No momento, 358 Prefeituras participam do TOPA, empreendendo ações de mobilização do público-alvo, estruturação de turmas e efetivação de inscrições. Nos demais municípios, a alfabetização conta com a atuação de organizações sociais. Atualmente o programa é oferecido em 415 municípios baianos, tendo alcançado, portanto, uma extraordinária abrangência e capilaridade.
